Política de Privacidade

‍Nosso Compromisso com a Privacidade:

A COMPORTALMENTE tem o compromisso com a transparência e o respeito aos seus clientes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, armazenamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos sites e serviços de ensino EAD, destinados a médicos, psicólogos e outros profissionais da saúde.

1. Introdução

Bem-vindo à COMPORTALMENTE! Esta plataforma online, disponível em www.comportamento.com, oferece cursos EAD para profissionais da saúde, com o objetivo de aprimorar seus conhecimentos e desenvolvimento profissional.

Este documento descreve os termos e condições de uso da nossa plataforma, bem como nossas políticas de privacidade e cookies, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com todos os termos e condições aqui apresentados.

Isso inclui principalmente o direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados pessoais que coletamos e armazenamos. Além disso, você pode solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, ou ainda, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, respeitadas as obrigações legais de guarda. Lembrando que, para saber mais, basta ler a descrição total dos seus direitos no item 3.7 deste documento.

2. Termos de Uso

2.1. Uso da Plataforma

Ao utilizar a plataforma COMPORTALMENTE, você concorda em:
1. Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Uso.
2. Não utilizar a plataforma para fins ilegais, como disseminação de conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos autorais.
3. Não tentar obter acesso não autorizado à plataforma ou a qualquer informação armazenada nela.
4. Não interferir no uso da plataforma por outros usuários.
4. Não coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o consentimento expresso deles.
6. Manter a confidencialidade dos seus dados de login.
7. Não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte da plataforma sem a permissão expressa da COMPORTALMENTE.

2.1.1. Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

Em alinhamento com a Lei Geral de Proteção de Dados, a COMPORTALMENTE adota rigor especial no que tange a Dados Pessoais Sensíveis (dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, filiação sindical, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos).
1. Natureza da Coleta: A COMPORTALMENTE coleta dados pessoais sensíveis, especificamente dados sobre origem racial ou étnica e dados referentes à saúde (como os relacionados a neurodivergência), com o objetivo de estruturar políticas de bolsas, compreender o perfil de suas turmas e ofertar maior inclusão e acessibilidade aos seus alunos.
2. Justificativa (Dados Acadêmicos): Embora nossos cursos sejam destinados a médicos, psicólogos e outros profissionais da saúde, os Dados Acadêmicos coletados (cursos realizados, notas, certificados) são tratados como informações estritamente profissionais e educacionais. A coleta destes dados é indispensável para a execução de contrato e para o cumprimento das obrigações de emissão de certificados.
3. Base Legal para Sensíveis: O tratamento desses dados é realizado com base legal no consentimento explícito, específico e destacado do titular, fornecido no momento da coleta, em conformidade com o Art. 11, I, da LGPD. O fornecimento destes dados é facultativo e sua não concessão não impede o acesso do aluno aos cursos.

2.2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma COMPORTALMENTE, incluindo cursos, textos, imagens, logotipos, marcas registradas, código-fonte e software, é propriedade da COMPORTALMENTE ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

2.3. Links para Terceiros

A plataforma COMPORTALMENTE pode conter links para sites de terceiros. A COMPORTALMENTE não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

2.4. Isenção de Responsabilidade

A COMPORTALMENTE não garante que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. O uso da plataforma é por sua conta e risco.

3. Política de Privacidade

3.1. Compromisso com a Privacidade

A COMPORTALMENTE tem o compromisso de proteger a privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

3.2. Dados Pessoais que Coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

Dados Cadastrais:
1. Nome completo, data de nascimento, CPF, RG, endereço.
2. Dados de Contato: E-mail, telefone.
3. Dados de Pagamento: Dados do cartão de crédito ou dados bancários, quando aplicável.
4. Dados de Navegação: Endereço IP, cookies, páginas visitadas, links clicados.
5. Dados Acadêmicos: Cursos realizados, notas, certificados.
6. Dados Pessoais Sensíveis: Origem racial ou étnica e dados referentes a necessidades especiais.

3.3. Finalidade da Coleta de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

1. Identificá-lo e gerenciar sua conta.
2. Processar pagamentos.
3. Enviar comunicados importantes, como informações sobre seus pedidos, cursos e atualizações na plataforma.
4. Responder às suas dúvidas e solicitações.
5. Personalizar sua experiência na plataforma.
6. Analisar o uso da plataforma e melhorar nossos serviços.
7. Exibir anúncios relevantes.
8. Cumprir obrigações legais.
9. Emitir certificados de conclusão de cursos.
10. Analisar o perfil racial e étnico dos alunos para o desenvolvimento de políticas de bolsas de estudo e ações afirmativas.
11. Compreender dados de saúde (como neurodivergência) para adaptar a plataforma e promover maior acessibilidade e inclusão.

3.3.1. Uso de Dados para Marketing e Comunicação Promocional

Utilizamos seu nome, telefone e e-mail para enviar comunicações de marketing, ofertas e informações sobre novos cursos e serviços da COMPORTALMENTE. Este tratamento está baseado em seu Consentimento.

Direito de Oposição e Revogação do Consentimento:
• Você tem o direito de optar por não receber mais materiais promocionais a qualquer momento.
• A revogação do consentimento pode ser realizada de forma simples e gratuita, clicando no link "descadastrar" ou "unsubscribe" presente no rodapé de todas as nossas comunicações promocionais, ou entrando em contato com nosso DPO.
• A revogação do seu consentimento não afetará a legalidade do tratamento de seus dados realizado anteriormente à solicitação.

3.4. Base Legal para o Tratamento de Dados

A base legal para o tratamento de seus dados pessoais é:

• Consentimento: Para o envio de comunicações de marketing, para o uso de cookies não essenciais e, de forma específica e destacada, para o tratamento de dados pessoais sensíveis.
• Execução de contrato: Para a prestação dos nossos serviços de ensino EAD.
• Cumprimento de obrigação legal: Para o cumprimento de leis e regulamentos aplicáveis.
• Legítimo interesse: Para a análise do uso da plataforma, a personalização da sua experiência e a exibição de anúncios relevantes.

3.5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Empresas parceiras que nos auxiliam na prestação de serviços, como plataformas de pagamento, empresas de hospedagem de dados e plataformas de emissão de certificados e notas fiscais.
• Autoridades, quando necessário para cumprir obrigações legais.
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Asseguramos que todas as empresas parceiras que tratam seus dados pessoais em nosso nome cumpram com esta Política de Privacidade e com a LGPD.

3.6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança para proteger seus dados pessoais, controle de acesso, firewalls e backups regulares.

Medidas Técnicas e Administrativas:
• Criptografia: Utilizamos criptografia para proteger a transmissão de dados entre seu dispositivo e nossos servidores e, quando aplicável, para o armazenamento de informações sensíveis.
• Controle de Acesso: Adotamos um rigoroso controle de acesso, garantindo que apenas o pessoal autorizado e treinado tenha permissão para acessar os dados pessoais, limitando o acesso ao estritamente necessário para o desempenho de suas funções.
• Auditorias e Monitoramento: Realizamos auditorias e monitoramento regulares em nossos sistemas para identificar vulnerabilidades e garantir a eficácia de nossas medidas de segurança.
• Proteção de Rede: Utilizamos recursos como firewalls e backups regulares para proteger nossa infraestrutura contra ameaças externas e perda de dados.
•Treinamento da Equipe: Nossos colaboradores recebem treinamento contínuo sobre as melhores práticas de proteção de dados e as exigências da LGPD, reforçando a cultura de segurança e privacidade em toda a COMPORTALMENTE.

Gestão de Incidentes de Segurança (Vazamento de Dados):

A COMPORTALMENTE mantém um plano de resposta a incidentes de segurança para agir de forma rápida e eficaz em caso de violação de dados pessoais.

1. Detecção e Contenção: Uma vez detectado um incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, tomamos medidas imediatas para conter a violação e mitigar os riscos.
2. Análise e Investigação: Realizamos uma investigação detalhada para identificar a causa, a extensão e o impacto do incidente, e quais dados foram afetados.
3. Comunicação: Em caso de ocorrência de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a violação ao titular dos dados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em conformidade com o Art. 48 da LGPD, detalhando a natureza dos dados atingidos e as medidas de segurança adotadas.
4. Remediação: Implementamos as ações corretivas necessárias para evitar a reincidência do incidente.

3.7. Seus Direitos

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

1. Acesso: Você pode solicitar acesso aos seus dados pessoais que coletamos e armazenamos.
2. Retificação: Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. Exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, exceto quando a lei exigir o armazenamento.
4. Portabilidade: Você pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em um formato eletrônico.
5. Revogação do Consentimento: Você pode revogar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento.
6. Oposição: Você pode se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, caso este tratamento seja baseado em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, ou em caso de dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Dados (DPO) através do seguinte canal oficial de comunicação: e-mail dpo@comportalmente.com.br.

3.7.1. Exercício dos Direitos do Titular e Prazos de Atendimento

A COMPORTALMENTE garante o pleno exercício dos direitos do titular de dados previstos na LGPD. Para exercer qualquer um de seus direitos (Acesso, Retificação, Exclusão, Portabilidade, Confirmação, Revogação do Consentimento ou Oposição), siga o procedimento abaixo:

Procedimento para Solicitação

1. Meio de Contato: As solicitações para o exercício dos seus direitos devem ser enviadas ao nosso Encarregado de Dados (DPO).
2. Canal Oficial: O canal oficial de comunicação é o e-mail: dpo@comportalmente.com.br.
3. Informações Necessárias: Para garantir a sua segurança e evitar fraudes, no corpo do e-mail, você deverá informar:
○ O direito específico que deseja exercer (Ex: Acesso aos dados, Exclusão, Retificação).
○ Seu nome completo e CPF para confirmação da sua identidade como titular.
○ O detalhamento da solicitação (Ex: quais dados precisam ser retificados, ou qual consentimento precisa ser revogado).

Prazos de Atendimento

O atendimento aos direitos dos titulares será realizado nos seguintes prazos, conforme exigido pela legislação:

•Confirmação de Tratamento e Acesso aos Dados: Responderemos à sua solicitação de confirmação de que tratamos seus dados pessoais e de acesso a eles imediatamente ou em até 15 (quinze) dias contados do recebimento da requisição.
• Demais Direitos (Retificação, Exclusão, etc.): Para as demais requisições (retificação, exclusão, portabilidade, oposição, etc.), a COMPORTALMENTE responderá em um prazo razoável após a sua solicitação.
•Revogação do Consentimento: A revogação do seu consentimento será processada o mais breve possível, respeitando o prazo necessário para a descontinuação do tratamento baseado naquela autorização.A sua solicitação será avaliada, e a resposta será fornecida por meio eletrônico seguro, podendo ser negada em casos específicos, como quando a manutenção do dado for necessária para o cumprimento de obrigação legal ou para o exercício de um direito.

3.8. Transferência Internacional de Dados

Caso seus dados pessoais sejam transferidos para outros países para fins de processamento e armazenamento (por exemplo, em serviços de hospedagem cloud ou plataformas de e-mail que possuam servidores no exterior), a COMPORTALMENTE assegura que essa transferência internacional de dados será realizada em estrita conformidade com a LGPD.

Empresas e Países Envolvidos:

• As transferências são realizadas primariamente para provedores globais de serviços essenciais, como plataformas de armazenamento em nuvem (cloud hosting) e ferramentas de comunicação.

Garantias de Conformidade:

Para garantir o nível adequado de proteção de seus dados pessoais no exterior, a COMPORTALMENTE aplica as seguintes salvaguardas:

• Cláusulas Contratuais Padrão (CCPs): Adotamos as cláusulas contratuais padrão ou globais específicas para proteção de dados, que vinculam o receptor dos dados no exterior às regras da LGPD ou a padrões de proteção de dados reconhecidos internacionalmente.
• Avaliação de Adequação: As transferências são limitadas a países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, ou mediante comprovação de garantias de cumprimento dos princípios e direitos do titular.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a possibilidade de transferência internacional de dados, sob estas condições de segurança e conformidade.

4. Bases Legais para o Tratamento de Dados

A COMPORTALMENTE trata seus dados pessoais apenas quando amparada por uma base legal autorizativa prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As principais bases legais utilizadas são:

4.1. Execução de Contrato ou de Procedimentos Preliminares
Esta base legal é a principal justificativa para o tratamento dos dados necessários para viabilizar sua participação nos cursos EAD da COMPORTALMENTE.

• O que significa: Utilizamos esta base para tratar dados que são essenciais para cumprir as obrigações do contrato estabelecido entre você e a COMPORTALMENTE (a aquisição e o fornecimento do curso).
• Exemplos de Uso Contratual:
○ Acesso ao Curso: Uso do seu e-mail e senha para autenticá-lo e permitir seu acesso ao conteúdo da plataforma.
○ Processamento de Pagamento: Uso dos seus dados de pagamento para a efetivação da compra do curso.
○ Emissão de Certificados: Uso do seu nome completo, CPF e dados acadêmicos para gerar e entregar o certificado de conclusão do curso, cumprindo a nossa parte do acordo.
○Suporte ao Aluno: Uso do seu contato para prestar o suporte técnico e pedagógico necessário durante o curso.

4.2. Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória
Utilizamos seus dados para cumprir determinações legais ou regulatórias, como o compartilhamento de informações com autoridades fiscais ou órgãos de controle, quando exigido por lei.

4.3. Legítimo Interesse
Tratamos seus dados quando o uso é necessário para atender a interesses legítimos da COMPORTALMENTE, como a melhoria dos nossos serviços, o desenvolvimento de novos produtos, ou a realização de análises estatísticas. Este tratamento é feito sempre com a avaliação do impacto e de forma equilibrada, garantindo que sua privacidade seja preservada.

4.4. Consentimento e o Direito de Revogação

O Consentimento é a base legal utilizada para o tratamento de dados pessoais para finalidades não obrigatórias ou não essenciais à execução do contrato, sendo um dos exemplos, o envio de Comunicações de Marketing e Publicidade.O que significa: Utilizamos esta base quando você nos autoriza explicitamente a tratar seus dados para aquela finalidade específica.Direito de Revogação: Você tem o direito de revogar o consentimento para o tratamento de seus dados a qualquer momento. A revogação pode ser feita de forma simples e gratuita, clicando no link "descadastrar" ou "unsubscribe" presente no rodapé de nossos e-mails promocionais. A revogação do consentimento não afeta a legalidade de qualquer tratamento de dados realizado antes da revogação.

5. Política de Cookies

5.1. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência na plataforma COMPORTALMENTE. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo quando você visita nosso site.

5.2. Tipos de Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:
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• Cookies Essenciais: São necessários para o funcionamento básico da plataforma, como permitir que você faça login em sua conta e acesse áreas seguras. Estes cookies são baseados no Legítimo Interesse da COMPORTALMENTE para o funcionamento técnico do serviço e não podem ser desativados, pois comprometem a funcionalidade da plataforma.
• Cookies de Funcionalidade: Permitem que a plataforma se lembre de suas preferências, como idioma e tamanho da fonte. O uso destes cookies depende do seu Consentimento.
• Cookies de Marketing/Publicidade: São utilizados para exibir anúncios relevantes para você, com base em seus interesses e comportamento de navegação. O uso destes cookies depende do seu Consentimento.

5.3. Cookies de Terceiros

5.3.1. Caso a COMPORTALMENTE utilize cookies de terceiros para fins de análise ou publicidade, a plataforma apresentará ao usuário uma notificação clara e a opção de gerenciar (aceitar ou recusar) tais cookies, garantindo a transparência e o direito de escolha do titular.

5.4. Gerenciamento de Cookies

Você tem total controle sobre os cookies não essenciais (Funcionalidade e Marketing/Publicidade).

1.Opção Inicial de Consentimento (Não Essenciais): Em conformidade com a LGPD e regulamentos internacionais de privacidade, você tem o direito de não consentir com o uso de cookies de Funcionalidade e de Marketing/Publicidade no seu primeiro acesso à plataforma.
2.Gerenciamento via Navegador: Você pode controlar e gerenciar cookies diretamente através das configurações do seu navegador. A maioria dos navegadores permite que você:

• Visualize os cookies armazenados e os exclua individualmente.
• Bloqueie cookies de terceiros.
• Bloqueie cookies de sites específicos.
• Bloqueie a configuração de todos os cookies.

Exclua todos os cookies ao fechar o navegador.

Atenção: Se você optar por desabilitar cookies essenciais, a COMPORTALMENTE não garante o funcionamento correto de todas as funcionalidades da plataforma. A desativação dos cookies de Marketing não significa que você não verá mais anúncios, mas sim que eles não serão personalizados com base em seu comportamento na nossa plataforma.

6. Encarregado de Dados (DPO)

6.1. Identificação: O Encarregado de Dados (DPO) da COMPORTALMENTE é o Setor de Governança de Dados, representado internamente pelo setor de marketing. Sua função é atuar como canal de comunicação entre a COMPORTALMENTE, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6.2. Contato: Você pode entrar em contato com o DPO para exercer os direitos previstos na Seção 3.7 ou para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade pelo e-mail: dpo@comportalmente.com.br..

7. Disposições Gerais

7.1. Atualizações

Este documento pode ser atualizado periodicamente. A versão mais recente será sempre publicada em nosso site.

7.2. Lei Aplicável e Foro

Este documento é regido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

O foro competente para resolver qualquer controvérsia relacionada a este documento é a cidade de São Paulo, estado de São Paulo.

Data da última atualização: 11 de novembro de 2025
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